HC 998700 - DECISAO

HC 998700 - DECISAO

Denegou-se a ordem porque, apesar das questões relativas ao reconhecimento, o acervo probatório continha elementos independentes e suficientes (prisão em flagrante com o bem recuperado, depoimentos dos policiais e relato da vítima em delegacia) capaz de lastrear a condenação, não havendo nulidade que justifique a ordem de habeas corpus.

Parties
Paciente: GREGORY NEVES PAIVA; Corréu: LEONARDO RUAN DE ALMEIDA FEITOSA; Vítima: ISAQUE DE SOUZA INÁCIO RAMOS
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
18 December 2025
Procedural Posture
Habeas Corpus / Decisão Denegatória
Outcome
ordem denegada
Legal Topics
Reconhecimento De Pessoas, Nulidade De Prova, Roubo (art. 157 Cp), Art. 226 Do CPP
Direito Penal Processo Penal Reconhecimento De Pessoas Nulidade De Prova Roubo (art. 157 Cp) Art. 226 Do CPP

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Parties

GREGORY NEVES PAIVA

Paciente

LEONARDO RUAN DE ALMEIDA FEITOSA

Corréu

ISAQUE DE SOUZA INÁCIO RAMOS

Vítima

Procedural Posture

Habeas Corpus / Decisão Denegatória

Legal Issues

  1. 1 Validade do reconhecimento pessoal e fotográfico realizado na fase policial
  2. 2 Suficiência de provas independentes para fundamentar condenação quando há vício no reconhecimento
  3. 3 Interpretação e alcance das formalidades do art. 226 do CPP diante da jurisprudência do STJ e STF

Ratio Decidendi

Denegou-se a ordem porque, apesar das questões relativas ao reconhecimento, o acervo probatório continha elementos independentes e suficientes (prisão em flagrante com o bem recuperado, depoimentos dos policiais e relato da vítima em delegacia) capaz de lastrear a condenação, não havendo nulidade que justifique a ordem de habeas corpus.

Court Disposition

ordem denegada

Orders

  • Denego a ordem.
  • Publique-se e intimem-se.