AREsp 1635353 - DECISAO

AREsp 1635353 - DECISAO

Por guardar a matéria relação de prejudicialidade com a AR 6.436/DF — que discute a eficácia do título executivo formado no REsp 1.585.353/DF — e por ser prudente aguardar a solução dessa questão pela Corte Superior, o pedido de sobrestamento do Recurso Especial foi deferido até o julgamento da AR 6.436/DF.

Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
22 September 2021
Procedural Posture
Recurso Especial / Sobrestado (aguardando Julgamento Da AR 6.436/df)
Outcome
Pedido deferido; Recurso Especial sobrestado até o julgamento da AR 6.436/DF.
Legal Topics
Recurso Especial, Ação Rescisória, Título Executivo, Prejudicialidade
Direito Processual Civil Recurso Especial Ação Rescisória Título Executivo Prejudicialidade

Case Brief

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Procedural Posture

Recurso Especial / Sobrestado (aguardando Julgamento Da AR 6.436/df)

Legal Issues

  1. 1 Prejudicialidade entre o Recurso Especial e a Ação Rescisória 6.436/DF
  2. 2 Eficácia do título executivo formado no REsp 1.585.353/DF

Ratio Decidendi

Por guardar a matéria relação de prejudicialidade com a AR 6.436/DF — que discute a eficácia do título executivo formado no REsp 1.585.353/DF — e por ser prudente aguardar a solução dessa questão pela Corte Superior, o pedido de sobrestamento do Recurso Especial foi deferido até o julgamento da AR 6.436/DF.

Court Disposition

Pedido deferido; Recurso Especial sobrestado até o julgamento da AR 6.436/DF.

Orders

  • Defere-se o pedido feito às fls. 834/837.
  • Determina-se o sobrestamento deste Recurso Especial, até o julgamento da AR 6.436/DF.