TP 2371 - DECISAO

TP 2371 - DECISAO

Considerando a notícia de retratação da decisão que inadmitiu o Recurso Especial e a declaração de prejudicialidade do Agravo em Recurso Especial com remessa dos autos à 2ª Câmara Cível do TJPE, o pedido de tutela provisória formulado nos autos fica prejudicado.

Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
18 December 2025
Procedural Posture
Tutela Provisória / Decisão
Outcome
Pedido de tutela provisória julgado prejudicado.
Legal Topics
Recurso Especial, Agravo Em Recurso Especial, Tutela Provisória, Retração De Decisão
Recurso Especial Agravo Em Recurso Especial Tutela Provisória Retração De Decisão

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Procedural Posture

Tutela Provisória / Decisão

Legal Issues

  1. 1 Retratação de decisão que inadmitiu o Recurso Especial pelo 1º Vice-Presidente do TJPE
  2. 2 Prejudicialidade do pedido de tutela provisória em face da retratação e da declaração de prejudicado do Agravo em Recurso Especial e remessa dos autos à 2ª Câmara Cível do TJPE

Ratio Decidendi

Considerando a notícia de retratação da decisão que inadmitiu o Recurso Especial e a declaração de prejudicialidade do Agravo em Recurso Especial com remessa dos autos à 2ª Câmara Cível do TJPE, o pedido de tutela provisória formulado nos autos fica prejudicado.

Court Disposition

Pedido de tutela provisória julgado prejudicado.

Orders

  • Publique-se.
  • Intimem-se.