REsp 1343894 - DECISAO

REsp 1343894 - DECISAO

O recurso especial foi julgado prejudicado por perda superveniente do objeto em razão de decisão proferida no REsp nº 1.344.263/RS, na qual o acórdão e a sentença foram cassados e determinado o retorno dos autos à origem para realização de perícia contábil, tornando sem objeto o presente recurso.

Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
30 April 2021
Procedural Posture
Recurso Especial / Julgado Prejudicado (perda Superveniente De Objeto)
Outcome
Recurso especial prejudicado por perda superveniente de objeto.
Legal Topics
Recurso Especial, Perda Superveniente Do Objeto, Art. 535 Do Cpc/1973, Prequestionamento, Embargos De Declaração
Processual Civil Recurso Especial Perda Superveniente Do Objeto Art. 535 Do Cpc/1973 Prequestionamento Embargos De Declaração

Case Brief

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Procedural Posture

Recurso Especial / Julgado Prejudicado (perda Superveniente De Objeto)

Legal Issues

  1. 1 Se o recurso especial está prejudicado por perda superveniente do objeto
  2. 2 Existência de violação do art. 535 do CPC/1973 e necessidade de saneamento pelo tribunal de origem
  3. 3 Determinação de retorno dos autos à origem para realização de perícia contábil

Ratio Decidendi

O recurso especial foi julgado prejudicado por perda superveniente do objeto em razão de decisão proferida no REsp nº 1.344.263/RS, na qual o acórdão e a sentença foram cassados e determinado o retorno dos autos à origem para realização de perícia contábil, tornando sem objeto o presente recurso.

Court Disposition

Recurso especial prejudicado por perda superveniente de objeto.

Orders

  • Julgo prejudicado o presente recurso especial, por perda superveniente de objeto.
  • Intimem-se.