REsp 2008348 - DECISAO
Diante da confirmação da quitação do débito e da perda superveniente do objeto do recurso, o recurso especial foi considerado prejudicado e não conhecido, nos termos do art. 932, III, do CPC e do art. 255, § 4º, I, do Regimento Interno do STJ.
- Parties
- Recorrente: CST Companhia de Sintéticos e Termoplásticos; Recorrida: Associação de Proprietários da Reserva de Santa Ana 1
- Court
- Superior Tribunal de Justiça
- Jurisdiction
- Brazil
- Judgment Date
- 13 February 2025
- Procedural Posture
- Recurso Especial / Não Conhecido (prejudicado)
- Outcome
- Recurso especial não conhecido por prejudicado
- Legal Topics
- Recurso Especial, Perda Superveniente Do Interesse Recursal, Extinção Do Feito, Cobrança De Taxas De Associação
Case Brief
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Parties
CST Companhia de Sintéticos e Termoplásticos
Recorrente
Associação de Proprietários da Reserva de Santa Ana 1
Recorrida
Procedural Posture
Recurso Especial / Não Conhecido (prejudicado)
Legal Issues
- 1 Perda superveniente do interesse recursal
- 2 Quitação do débito e sua consequência processual
- 3 Extinção do feito
Ratio Decidendi
Diante da confirmação da quitação do débito e da perda superveniente do objeto do recurso, o recurso especial foi considerado prejudicado e não conhecido, nos termos do art. 932, III, do CPC e do art. 255, § 4º, I, do Regimento Interno do STJ.
Court Disposition
Recurso especial não conhecido por prejudicado
Orders
- Intimem-se.
Full Case Text
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