REsp 2213579 - DECISAO

REsp 2213579 - DECISAO

Homologo a desistência do recurso especial requerida pelo CONDOMINIO RESIDENCIAL MORADAS DO PINHEIRO I, com base no art. 34, IX, do RISTJ c/c art. 998, caput, do CPC, determinando a extinção do recurso e seu arquivamento.

Parties
Peticionário: CONDOMINIO RESIDENCIAL MORADAS DO PINHEIRO I
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
29 May 2025
Procedural Posture
Recurso Especial / Homologação De Desistência
Outcome
Desistência homologada; recurso especial julgado extinto e arquivado.
Legal Topics
Recurso Especial, Desistência De Recurso, Homologação
Processual Civil RISTJ Recurso Especial Desistência De Recurso Homologação

Case Brief

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Parties

CONDOMINIO RESIDENCIAL MORADAS DO PINHEIRO I

Peticionário

Procedural Posture

Recurso Especial / Homologação De Desistência

Legal Issues

  1. 1 Desistência do recurso especial
  2. 2 Perda do objeto pelo pagamento integral da dívida
  3. 3 Extinção do recurso e arquivamento

Ratio Decidendi

Homologo a desistência do recurso especial requerida pelo CONDOMINIO RESIDENCIAL MORADAS DO PINHEIRO I, com base no art. 34, IX, do RISTJ c/c art. 998, caput, do CPC, determinando a extinção do recurso e seu arquivamento.

Court Disposition

Desistência homologada; recurso especial julgado extinto e arquivado.

Orders

  • Homologo a desistência do recurso especial requerida por CONDOMINIO RESIDENCIAL MORADAS DO PINHEIRO I, com extinção do recurso e arquivamento.
  • Publique-se.