AREsp 3010565 - DECISAO

AREsp 3010565 - DECISAO

Atendidos os pressupostos de admissibilidade do agravo, determinou-se a sua conversão em recurso especial e o retorno dos autos para inclusão em pauta presencial.

Parties
Agravante: CONSTRUTORA QUEIROZ GALVÃO S.A.; Agravante: ANDRADE GUTIERREZ ENGENHARIA S.A.; Agravante: CNO S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL; Agravante: ESTACON ENGENHARIA S.A.; Agravante: AROEIRA SALLES ADVOGADOS
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
14 November 2025
Procedural Posture
Agravo / Conversão Em Recurso Especial
Outcome
Agravo convertido em recurso especial; autos retornem para inclusão em pauta presencial; publique-se; intimem-se.
Legal Topics
Recurso Especial, Admissibilidade Recursal
Direito Processual Civil Recurso Especial Admissibilidade Recursal

Case Brief

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Parties

CONSTRUTORA QUEIROZ GALVÃO S.A.

Agravante

ANDRADE GUTIERREZ ENGENHARIA S.A.

Agravante

CNO S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL

Agravante

ESTACON ENGENHARIA S.A.

Agravante

AROEIRA SALLES ADVOGADOS

Agravante

Procedural Posture

Agravo / Conversão Em Recurso Especial

Legal Issues

  1. 1 admissibilidade do agravo
  2. 2 conversão em recurso especial
  3. 3 inclusão dos autos em pauta presencial

Ratio Decidendi

Atendidos os pressupostos de admissibilidade do agravo, determinou-se a sua conversão em recurso especial e o retorno dos autos para inclusão em pauta presencial.

Court Disposition

Agravo convertido em recurso especial; autos retornem para inclusão em pauta presencial; publique-se; intimem-se.

Orders

  • Converter o agravo em recurso especial
  • Retornar os autos para inclusão em pauta presencial