REsp 2244917 - DECISAO

REsp 2244917 - DECISAO

Verificados os pressupostos de admissibilidade do agravo, o tribunal determinou a conversão do agravo em recurso especial e o retorno dos autos para inclusão em pauta presencial.

Parties
Agravante: CONSTRUTORA QUEIROZ GALVÃO S.A.; Agravante: ANDRADE GUTIERREZ ENGENHARIA S.A.; Agravante: CNO S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL; Agravante: ESTACON ENGENHARIA S.A.; Agravante: AROEIRA SALLES ADVOGADOS
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
19 November 2025
Procedural Posture
Agravo / Conversão Em Recurso Especial
Outcome
Agravo convertido em recurso especial; autos devolvidos para inclusão em pauta presencial; publicação e intimação determinadas.
Legal Topics
Recurso Especial, Admissibilidade, Conversão De Recurso
Processo Civil Recurso Especial Admissibilidade Conversão De Recurso

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Parties

CONSTRUTORA QUEIROZ GALVÃO S.A.

Agravante

ANDRADE GUTIERREZ ENGENHARIA S.A.

Agravante

CNO S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL

Agravante

ESTACON ENGENHARIA S.A.

Agravante

AROEIRA SALLES ADVOGADOS

Agravante

Procedural Posture

Agravo / Conversão Em Recurso Especial

Legal Issues

  1. 1 Admissibilidade do agravo
  2. 2 Conversão do agravo em recurso especial
  3. 3 Inclusão em pauta presencial

Ratio Decidendi

Verificados os pressupostos de admissibilidade do agravo, o tribunal determinou a conversão do agravo em recurso especial e o retorno dos autos para inclusão em pauta presencial.

Court Disposition

Agravo convertido em recurso especial; autos devolvidos para inclusão em pauta presencial; publicação e intimação determinadas.

Orders

  • Agravo convertido em recurso especial.
  • Autos retornem para inclusão em pauta presencial.