EREsp 1885900 - DECISAO

EREsp 1885900 - DECISAO

Determino a redistribuição do presente feito a um dos Ministros integrantes da Segunda Turma deste STJ, nos termos do art. 78 do RISTJ.

Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
05 February 2021
Procedural Posture
Embargos De Divergência / Redistribuição
Outcome
Redistribuição para um dos Ministros integrantes da Segunda Turma do STJ, nos termos do art. 78 do RISTJ; remessa à Coordenadoria de Autuação de Processos Recursais.
Legal Topics
Redistribuição, Art. 78 Do RISTJ
Embargos De Divergência Redistribuição Art. 78 Do RISTJ

Case Brief

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Procedural Posture

Embargos De Divergência / Redistribuição

Legal Issues

  1. 1 Redistribuição do feito em razão de acórdão proferido por Turma, nos termos do art. 78 do RISTJ.

Ratio Decidendi

Determino a redistribuição do presente feito a um dos Ministros integrantes da Segunda Turma deste STJ, nos termos do art. 78 do RISTJ.

Court Disposition

Redistribuição para um dos Ministros integrantes da Segunda Turma do STJ, nos termos do art. 78 do RISTJ; remessa à Coordenadoria de Autuação de Processos Recursais.

Orders

  • Redistribuir o feito a um dos Ministros integrantes da Segunda Turma deste STJ, nos termos do art. 78 do RISTJ.
  • Remeter o feito à Coordenadoria de Autuação de Processos Recursais.