HC 657192 - DECISAO

HC 657192 - DECISAO

A petição de fl. 39 foi recebida como pedido de desistência formulado pela defesa do paciente e homologada com fundamento no art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do STJ.

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Parties
Paciente: paciente
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
13 April 2021
Outcome
Petição recebida como pedido de desistência e homologada nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do STJ.
Legal Topics
Regimento Interno Do Superior Tribunal De Justiça, Art. 34, Inciso IX
Regimento Interno Do Superior Tribunal De Justiça, Art. 34, Inciso IX

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Parties

paciente

Paciente

Legal Issues

  1. 1 pedido de desistência formulado pela defesa do paciente
  2. 2 homologação do pedido de desistência nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do STJ

Ratio Decidendi

A petição de fl. 39 foi recebida como pedido de desistência formulado pela defesa do paciente e homologada com fundamento no art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do STJ.

Court Disposition

Petição recebida como pedido de desistência e homologada nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do STJ.

Orders

  • Recebo a petição de fl. 39 como pedido de desistência formulado pela defesa do paciente e homologo nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.
  • Publique-se.