AREsp 2730750 - DECISAO

AREsp 2730750 - DECISAO

Reconsiderada a decisão singular da Presidência, concluiu-se que não houve negativa de prestação jurisdicional: o Tribunal de origem enfrentou as questões de forma clara e suficiente, comprovando posse e turbação por provas documentais, periciais e testemunhais; assim, conheceu-se do agravo e negou-se provimento ao recurso especial por ausência de omissão e por suficiência da fundamentação do acórdão recorrido.

Parties
Agravante: NEYR SEBASTIAO PEREIRA; Requerente: Mário
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
03 April 2025
Procedural Posture
Agravo Interno Em Agravo Em Recurso Especial / Reexame Pelo Stj; Presidência Reconsiderou E O Agravo Interno Foi Provido Para Conhecer E Negar Provimento Ao Recurso Especial
Outcome
Agravo interno provido para reconsiderar a decisão da Presidência do STJ, conhecer do agravo e negar provimento ao recurso especial.
Legal Topics
Reintegração De Posse, Negativa De Prestação Jurisdicional, Admissibilidade De Recurso Especial, Prequestionamento, Súmula 182 Do STJ
Direito Civil Processo Civil Reintegração De Posse Negativa De Prestação Jurisdicional Admissibilidade De Recurso Especial Prequestionamento Súmula 182 Do STJ

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Parties

NEYR SEBASTIAO PEREIRA

Agravante

Mário

Requerente

Procedural Posture

Agravo Interno Em Agravo Em Recurso Especial / Reexame Pelo Stj; Presidência Reconsiderou E O Agravo Interno Foi Provido Para Conhecer E Negar Provimento Ao Recurso Especial

Legal Issues

  1. 1 Alegação de negativa de prestação jurisdicional (omissão) quanto ao exame de laudo e provas testemunhais
  2. 2 Admissibilidade do recurso especial diante da impugnação específica dos fundamentos da decisão singular

Ratio Decidendi

Reconsiderada a decisão singular da Presidência, concluiu-se que não houve negativa de prestação jurisdicional: o Tribunal de origem enfrentou as questões de forma clara e suficiente, comprovando posse e turbação por provas documentais, periciais e testemunhais; assim, conheceu-se do agravo e negou-se provimento ao recurso especial por ausência de omissão e por suficiência da fundamentação do acórdão recorrido.

Court Disposition

Agravo interno provido para reconsiderar a decisão da Presidência do STJ, conhecer do agravo e negar provimento ao recurso especial.

Orders

  • Reconsiderar a decisão singular da Presidência do STJ e conhecer do agravo
  • Negar provimento ao recurso especial