REsp 2034495 - ACORDAO

REsp 2034495 - ACORDAO

Comprovado nos autos que a causa do óbito foi aspiração pulmonar maciça ocorrida exclusivamente durante a indução anestésica e inexistindo ato culposo imputável ao cirurgião, aplica-se o entendimento pacificado do STJ de que o anestesista, como profissional liberal e autônomo, responde isoladamente; assim, afasta-se a responsabilização do cirurgião e declara-se sua ilegitimidade passiva.

Parties
Autora: Efigênia de Oliveira Santos; Autor: Jorge Eustáquio Ferreira; Réu: Hospital Mater Dei S/A; Recorrente: Marcílio José Rodrigues Lima
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
15 August 2025
Procedural Posture
Recurso Especial / Julgamento Na Terceira Turma Do STJ (sessão Virtual De 06/08/2025 a 12/08/2025); Recurso Provido
Outcome
Recurso especial provido.
Legal Topics
Responsabilidade Civil, Responsabilidade Médica, Ilegitimidade Passiva, Responsabilidade Do Anestesista, Danos Morais
Direito Civil Responsabilidade Civil Responsabilidade Médica Ilegitimidade Passiva Responsabilidade Do Anestesista Danos Morais

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Parties

Efigênia de Oliveira Santos

Autora

Jorge Eustáquio Ferreira

Autor

Hospital Mater Dei S/A

Réu

Marcílio José Rodrigues Lima

Recorrente

Procedural Posture

Recurso Especial / Julgamento Na Terceira Turma Do STJ (sessão Virtual De 06/08/2025 a 12/08/2025); Recurso Provido

Legal Issues

  1. 1 É legítima a responsabilização do médico cirurgião por erro médico cometido exclusivamente pelo anestesista durante a indução anestésica?

Ratio Decidendi

Comprovado nos autos que a causa do óbito foi aspiração pulmonar maciça ocorrida exclusivamente durante a indução anestésica e inexistindo ato culposo imputável ao cirurgião, aplica-se o entendimento pacificado do STJ de que o anestesista, como profissional liberal e autônomo, responde isoladamente; assim, afasta-se a responsabilização do cirurgião e declara-se sua ilegitimidade passiva.

Court Disposition

Recurso especial provido.

Orders

  • Declarar a ilegitimidade passiva de Marcílio José Rodrigues Lima, excluindo-o do polo passivo da demanda.