AREsp 2664818 - DECISAO

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O agravo é prejudicado em razão da concomitante negativa de provimento ao agravo em recurso especial da parte contrária, o que esvaziou o objeto do pleito recursal, mantendo-se a conclusão das instâncias originárias acerca da improcedência dos pedidos iniciais; assim, não há provimento ao recurso interposto.

Parties
Agravante/recorrente: COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANA - SANEPAR; Parte Requerente/apelada: PARTE REQUERENTE
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
26 June 2024
Procedural Posture
Agravo Em Recurso Especial / Julgado Prejudicado
Outcome
Julgo prejudicado o recurso.
Legal Topics
Responsabilidade Civil, Dano Moral, Nexo Causal, Teoria Do Risco Integral, Poluição Atmosférica, Ônus Da Prova
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Parties

COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANA - SANEPAR

Agravante/recorrente

PARTE REQUERENTE

Parte Requerente/apelada

Procedural Posture

Agravo Em Recurso Especial / Julgado Prejudicado

Legal Issues

  1. 1 Admissibilidade do recurso especial
  2. 2 Responsabilidade civil ambiental por poluição atmosférica
  3. 3 Configuração de dano moral in re ipsa

Ratio Decidendi

O agravo é prejudicado em razão da concomitante negativa de provimento ao agravo em recurso especial da parte contrária, o que esvaziou o objeto do pleito recursal, mantendo-se a conclusão das instâncias originárias acerca da improcedência dos pedidos iniciais; assim, não há provimento ao recurso interposto.

Court Disposition

Julgo prejudicado o recurso.

Orders

  • Julgo prejudicado o recurso.
  • Publique-se.