REsp 2166585 - ACORDAO

REsp 2166585 - ACORDAO

Havendo provas de quadro severo de depressão, ideação suicida recorrente e tentativas prévias, e tendo a clínica sido cientificada da necessidade de observação reforçada, a omissão ao permitir que a paciente ficasse sozinha configurou falha grave na prestação do serviço, estabelecendo o nexo causal com o suicídio; a responsabilidade da clínica é, em regra, objetiva, e a operadora do plano responde solidariamente, razão pela qual o recurso especial foi provido para restabelecer a sentença de primeiro grau.

Parties
Recorrente: ALBERTO ROMERO; Recorrida: Clinica Caranda S.S Ltda; Recorrida: Caixa de Assistência dos Servidores do Estado de Mato Grosso do Sul - CASSEMS; Vítima (falecida): Thairine Aline Pininga Romero
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
26 June 2025
Procedural Posture
Recurso Especial / Julgamento Acórdão
Outcome
Recurso provido
Legal Topics
Responsabilidade Civil, Suicídio De Paciente Internada, Dever De Guarda E Vigilância, Responsabilidade Solidária Da Operadora De Plano De Saúde, Nexo Causal, Revaloração Da Prova, Aplicação Do Código De Defesa Do Consumidor
Direito Civil Processo Civil Responsabilidade Civil Suicídio De Paciente Internada Dever De Guarda E Vigilância Responsabilidade Solidária Da Operadora De Plano De Saúde Nexo Causal Revaloração Da Prova +1 more

Case Brief

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Parties

ALBERTO ROMERO

Recorrente

Clinica Caranda S.S Ltda

Recorrida

Caixa de Assistência dos Servidores do Estado de Mato Grosso do Sul - CASSEMS

Recorrida

Thairine Aline Pininga Romero

Vítima (falecida)

Procedural Posture

Recurso Especial / Julgamento Acórdão

Legal Issues

  1. 1 Cabe responsabilização civil da clínica psiquiátrica por suicídio de paciente internada com histórico e risco conhecido de suicídio?
  2. 2 A operadora de plano de saúde responde solidariamente por falha na prestação de serviço pelo hospital conveniado?

Ratio Decidendi

Havendo provas de quadro severo de depressão, ideação suicida recorrente e tentativas prévias, e tendo a clínica sido cientificada da necessidade de observação reforçada, a omissão ao permitir que a paciente ficasse sozinha configurou falha grave na prestação do serviço, estabelecendo o nexo causal com o suicídio; a responsabilidade da clínica é, em regra, objetiva, e a operadora do plano responde solidariamente, razão pela qual o recurso especial foi provido para restabelecer a sentença de primeiro grau.

Court Disposition

Recurso provido

Orders

  • Dar provimento ao recurso especial
  • Restabelecer a sentença de primeiro grau