Ag 1182935 - DECISAO

Ag 1182935 - DECISAO

Como o Tribunal de Justiça de São Paulo informou que os autos foram inutilizados e estavam sendo restaurados, decidiu-se aguardar a conclusão da restauração na origem, determinando-se o encerramento do expediente avulso e a baixa dos autos, cabendo às partes acompanhar a restauração.

Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
19 August 2024
Procedural Posture
Expediente Avulso / Decisão
Outcome
Encerramento do expediente avulso e baixa dos autos; aguardar conclusão da restauração na origem.
Legal Topics
Restauração De Autos, Remessa De Autos Ao STJ, Expediente Avulso, Baixa Dos Autos
Processo Civil Restauração De Autos Remessa De Autos Ao STJ Expediente Avulso Baixa Dos Autos

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Procedural Posture

Expediente Avulso / Decisão

Legal Issues

  1. 1 Omissão na remessa dos autos ao STJ
  2. 2 Restauração dos autos na origem
  3. 3 Manutenção ou encerramento de expediente avulso

Ratio Decidendi

Como o Tribunal de Justiça de São Paulo informou que os autos foram inutilizados e estavam sendo restaurados, decidiu-se aguardar a conclusão da restauração na origem, determinando-se o encerramento do expediente avulso e a baixa dos autos, cabendo às partes acompanhar a restauração.

Court Disposition

Encerramento do expediente avulso e baixa dos autos; aguardar conclusão da restauração na origem.

Orders

  • Determino o encerramento do presente expediente avulso
  • Dar baixa dos autos