AREsp 1758960 - DECISAO
Verificado nos autos, por meio dos documentos acostados (fls. 519-687), que houve sucessão processual do agravado pelo Fundo indicado, representado por sua gestora, determino a retificação da autuação para constar tal situação nos registros do processo.
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- Parties
- Agravado: Agravado; Sucedente: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS CRÉDITOS NÃO PADRONIZADOS I; Gestora/representante: BTG PACTUAL SERVIÇOS FINANCEIROS S.A. DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBIÁRIOS
- Court
- Superior Tribunal de Justiça
- Jurisdiction
- Brazil
- Judgment Date
- 19 March 2021
- Procedural Posture
- Petição / Decisão
- Outcome
- Retificação da autuação determinada
- Legal Topics
- Retificação Da Autuação, Sucessão Processual, Representação Por Gestora
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Parties
Agravado
Agravado
FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS CRÉDITOS NÃO PADRONIZADOS I
Sucedente
BTG PACTUAL SERVIÇOS FINANCEIROS S.A. DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBIÁRIOS
Gestora/representante
Procedural Posture
Petição / Decisão
Legal Issues
- 1 Sucessão processual sem coobrigação
- 2 Retificação da autuação
- 3 Representação do fundo por sua gestora
Ratio Decidendi
Verificado nos autos, por meio dos documentos acostados (fls. 519-687), que houve sucessão processual do agravado pelo Fundo indicado, representado por sua gestora, determino a retificação da autuação para constar tal situação nos registros do processo.
Court Disposition
Retificação da autuação determinada
Orders
- Determino a retificação da autuação.
- Após, retornem os autos conclusos.
Full Case Text
Judgment text and source record
1 paragraphs
DECISÃO Em petição dirigida à esta Corte (e-STJ fl. 728/729), oagravado afirma foi sucedido sem coobrigação nos autos pelo FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS CRÉDITOS NÃO PADRONIZADOS I, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ sob o nº 36.672.404/0001-79, representado por sua gestora BTG PACTUAL SERVIÇOS FINANCEIROS S.A. DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS, inscrita no CNPJ sob o nº 59.281.253/0001-23, segundo consta dos documentos encartados às fls. 519-687. Desta forma, determino a retificação da autuação. Após, retornem os autos conclusos. Publique-se. Intimem-se.