REsp 1823174 - DECISAO

REsp 1823174 - DECISAO

Com base no art. 474, inciso I, do CPC/2015, retifica-se a decisão de fls. 358/61 para constar SPE RESIDENCIAL PARQUE DOS IPES I EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA onde constou DRS INCORPORADORA SPE 04 LTDA, ficando prejudicado o recurso integrativo de fls. 366/8.

Parties
SPE RESIDENCIAL PARQUE DOS IPES I EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA; DRS INCORPORADORA SPE 04 LTDA
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
28 April 2021
Procedural Posture
Decisão
Outcome
Decisão que retifica identificação de parte e declara prejudicado o recurso integrativo.
Legal Topics
Retificação De Decisão, Prejudicialidade De Recurso Integrativo
Direito Processual Civil Retificação De Decisão Prejudicialidade De Recurso Integrativo

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Parties

SPE RESIDENCIAL PARQUE DOS IPES I EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

DRS INCORPORADORA SPE 04 LTDA

Procedural Posture

Decisão

Legal Issues

  1. 1 Retificação de decisão para correção de identificação de parte
  2. 2 Declaração de prejudicialidade de recurso integrativo

Ratio Decidendi

Com base no art. 474, inciso I, do CPC/2015, retifica-se a decisão de fls. 358/61 para constar SPE RESIDENCIAL PARQUE DOS IPES I EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA onde constou DRS INCORPORADORA SPE 04 LTDA, ficando prejudicado o recurso integrativo de fls. 366/8.

Court Disposition

Decisão que retifica identificação de parte e declara prejudicado o recurso integrativo.

Orders

  • Retifica-se a decisão de fls. 358/61 para constar SPE RESIDENCIAL PARQUE DOS IPES I EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA onde constou DRS INCORPORADORA SPE 04 LTDA.
  • Fica prejudicado o recurso integrativo de fls. 366/8.