REsp 2168624 - DECISAO

REsp 2168624 - DECISAO

Indefere-se o pedido de retirada de pauta porque a parte já exerceu sustentação oral em julgamento anterior e o processo encontra-se em fase de julgamento com pedido de vista, não havendo prejuízo que justifique a retirada; o pedido de exclusão da amicus curiae é prejudicado por oposição tardia; defere-se, todavia, a retirada da representação do advogado cuja procuração foi revogada.

Parties
Requerente: PRO SAÚDE - ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HOSPITALAR
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
13 November 2025
Procedural Posture
Reclamo / Decisão Sobre Pedido De Retirada De Pauta E Sobre Representação De Advogado
Outcome
Pedido de retirada de pauta indeferido; pedido de exclusão da amicus curiae prejudicado; retirada da representação do advogado Rafael Santana Coelho deferida.
Legal Topics
Retirada De Pauta, Substituição De Procurador, Sustentação Oral, Amicus Curiae, Pedido De Vista, Preclusão
Direito Processual Civil Retirada De Pauta Substituição De Procurador Sustentação Oral Amicus Curiae Pedido De Vista Preclusão

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Parties

PRO SAÚDE - ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HOSPITALAR

Requerente

Procedural Posture

Reclamo / Decisão Sobre Pedido De Retirada De Pauta E Sobre Representação De Advogado

Legal Issues

  1. 1 Pedido de retirada de pauta por suposto impedimento de procurador
  2. 2 Pedido de exclusão da amicus curiae por oposição tardia
  3. 3 Retirada de representação de advogado

Ratio Decidendi

Indefere-se o pedido de retirada de pauta porque a parte já exerceu sustentação oral em julgamento anterior e o processo encontra-se em fase de julgamento com pedido de vista, não havendo prejuízo que justifique a retirada; o pedido de exclusão da amicus curiae é prejudicado por oposição tardia; defere-se, todavia, a retirada da representação do advogado cuja procuração foi revogada.

Court Disposition

Pedido de retirada de pauta indeferido; pedido de exclusão da amicus curiae prejudicado; retirada da representação do advogado Rafael Santana Coelho deferida.

Orders

  • Indefiro o pedido de retirada de pauta.
  • Considero prejudicado o pedido de exclusão da amicus curiae por oposição tardia.