AREsp 2662608 - DECISAO

AREsp 2662608 - DECISAO

O recurso tornou-se prejudicado em razão da superveniente perda do objeto em face da homologação, pelo juízo de origem, do acordo celebrado entre as partes, acarretando a ausência de interesse recursal.

Parties
Recorrido: Francisco Azevedo de Aguiar Neto; Requerida: Fundação Unirg
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
06 May 2025
Procedural Posture
Agravo Em Recurso Especial / Julgamento De Prejudicialidade (perda Do Objeto)
Outcome
Julgo prejudicado o presente recurso.
Legal Topics
Revalidação De Diploma Estrangeiro Pela Via Simplificada, Perda Do Objeto, Prejudicialidade, Agravo Em Recurso Especial
Processual Civil Revalidação De Diploma Estrangeiro Pela Via Simplificada Perda Do Objeto Prejudicialidade Agravo Em Recurso Especial

Case Brief

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Parties

Francisco Azevedo de Aguiar Neto

Recorrido

Fundação Unirg

Requerida

Procedural Posture

Agravo Em Recurso Especial / Julgamento De Prejudicialidade (perda Do Objeto)

Legal Issues

  1. 1 Perda do objeto decorrente da homologação do acordo pelo juízo de origem
  2. 2 Ausência de interesse recursal

Ratio Decidendi

O recurso tornou-se prejudicado em razão da superveniente perda do objeto em face da homologação, pelo juízo de origem, do acordo celebrado entre as partes, acarretando a ausência de interesse recursal.

Court Disposition

Julgo prejudicado o presente recurso.

Orders

  • Julgo prejudicado o presente recurso.
  • Publique-se.