HC 696937 - DECISAO
O habeas corpus foi julgado prejudicado porque, no processo de origem (n. 1500231-68.2021.8.26.0631, 2ª Vara da Comarca de Pedreira/SP), sobreveio prolação de sentença que determinou a expedição de alvará de soltura em favor de Felipe Cristiano Rodrigues.
- Parties
- Felipe Cristiano Rodrigues
- Court
- Superior Tribunal de Justiça
- Jurisdiction
- Brazil
- Judgment Date
- 22 November 2021
- Procedural Posture
- Habeas Corpus / Decisão
- Outcome
- Writ prejudicado.
- Legal Topics
- Roubo Circunstanciado Tentado, Corrupção De Menores, Prisão Preventiva, Prolação De Sentença Superveniente, Expedição De Alvará De Soltura
Case Brief
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Parties
Felipe Cristiano Rodrigues
Procedural Posture
Habeas Corpus / Decisão
Legal Issues
- 1 Perda de objeto da impetração em razão de prolação de sentença superveniente que determinou expedição de alvará de soltura
Ratio Decidendi
O habeas corpus foi julgado prejudicado porque, no processo de origem (n. 1500231-68.2021.8.26.0631, 2ª Vara da Comarca de Pedreira/SP), sobreveio prolação de sentença que determinou a expedição de alvará de soltura em favor de Felipe Cristiano Rodrigues.
Court Disposition
Writ prejudicado.
Orders
- Julgo prejudicado o writ.
- Publique-se.
Full Case Text
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