AREsp 2759481 - ACORDAO

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Porquanto o reconhecimento da vítima foi detalhado e corroborado por diligências policiais e pela identificação da placa da motocicleta, tais elementos juntos fornecem prova suficiente da autoria e da materialidade, motivo pelo qual se manteve a decisão e se negou provimento ao agravo regimental.

Parties
Agravante: MAIKON VALENTIM DA SILVA; Recorrente: MINISTÉRIO PÚBLICO
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
15 September 2025
Procedural Posture
Agravo Regimental / Julgamento
Outcome
Agravo regimental desprovido
Legal Topics
Roubo Majorado, Reconhecimento De Pessoa, Validade Das Provas, Valor Probante Da Palavra Da Vítima
Direito Penal Roubo Majorado Reconhecimento De Pessoa Validade Das Provas Valor Probante Da Palavra Da Vítima

Case Brief

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Parties

MAIKON VALENTIM DA SILVA

Agravante

MINISTÉRIO PÚBLICO

Recorrente

Procedural Posture

Agravo Regimental / Julgamento

Legal Issues

  1. 1 Se o reconhecimento realizado pela vítima, corroborado por outros elementos probatórios, é suficiente para sustentar a condenação pelo crime de roubo majorado.

Ratio Decidendi

Porquanto o reconhecimento da vítima foi detalhado e corroborado por diligências policiais e pela identificação da placa da motocicleta, tais elementos juntos fornecem prova suficiente da autoria e da materialidade, motivo pelo qual se manteve a decisão e se negou provimento ao agravo regimental.

Court Disposition

Agravo regimental desprovido

Orders

  • Negar provimento ao agravo regimental