REsp 2211501 - DECISAO

REsp 2211501 - DECISAO

O relator exerceu o juízo de retratação, reconsiderou a decisão de fls. 365/368 e determinou o retorno dos autos para nova apreciação do agravo em recurso especial, afastando provisoriamente a decisão monocrática anterior para reanálise.

Parties
Agravante: REINALDO ELIAS
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
14 December 2021
Procedural Posture
Agravo Interno / Juízo De Retratação E Reconsideração; Devolvido Para Nova Apreciação
Outcome
Exercido o juízo de retratação; reconsiderada a decisão de fls. 365/368; autos devolvidos para nova apreciação do agravo em recurso especial.
Legal Topics
Súmula 284/stf, Dissídio Jurisprudencial, Fundamentação
Processo Civil Recurso Especial Agravo Interno Súmula 284/stf Dissídio Jurisprudencial Fundamentação

Case Brief

Summary, issues, holding and outcome

More case intelligence is available

Unlock the full research layer for this judgment.

Full judgment text Downloadable case file Legal principles 2 Authorities cited 1 Party arguments 2
Sign in to unlock

Parties

REINALDO ELIAS

Agravante

Procedural Posture

Agravo Interno / Juízo De Retratação E Reconsideração; Devolvido Para Nova Apreciação

Legal Issues

  1. 1 incidência da Súmula 284/STF
  2. 2 comprovação do dissídio jurisprudencial
  3. 3 deficiência de fundamentação do recurso especial

Ratio Decidendi

O relator exerceu o juízo de retratação, reconsiderou a decisão de fls. 365/368 e determinou o retorno dos autos para nova apreciação do agravo em recurso especial, afastando provisoriamente a decisão monocrática anterior para reanálise.

Court Disposition

Exercido o juízo de retratação; reconsiderada a decisão de fls. 365/368; autos devolvidos para nova apreciação do agravo em recurso especial.

Orders

  • Reconsiderada a decisão de fls. 365/368.
  • Após, voltem-me conclusos para nova apreciação do agravo em recurso especial.