HC 1018335 - DECISAO
O agravo regimental foi julgado prejudicado em razão da superveniência de julgamento do mérito pelo Tribunal de origem, o que tornou sem objeto o mandamus e impediu o prosseguimento do writ neste Superior Tribunal, em consonância com a Súmula 691/STF; subsidiariamente, manteve-se que a prisão preventiva estava justificada pela garantia da ordem pública.
- Parties
- Agravante: TIAGO DONIZETE BARBOSA
- Court
- Superior Tribunal de Justiça
- Jurisdiction
- Brazil
- Judgment Date
- 03 September 2025
- Procedural Posture
- Agravo Regimental / Decisão Agravo Regimental Julgado Prejudicado
- Outcome
- agravo regimental prejudicado
- Legal Topics
- Súmula 691/stf, Prejudicialidade, Prisão Preventiva, Prisão Domiciliar Humanitária, Excesso De Prazo Na Instrução Processual, Inovação Recursal
Case Brief
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Parties
TIAGO DONIZETE BARBOSA
Agravante
Procedural Posture
Agravo Regimental / Decisão Agravo Regimental Julgado Prejudicado
Legal Issues
- 1 incidência da Súmula 691 do STF
- 2 superveniência de julgamento colegiado pelo Tribunal de origem
- 3 prejudicialidade do agravo regimental
Ratio Decidendi
O agravo regimental foi julgado prejudicado em razão da superveniência de julgamento do mérito pelo Tribunal de origem, o que tornou sem objeto o mandamus e impediu o prosseguimento do writ neste Superior Tribunal, em consonância com a Súmula 691/STF; subsidiariamente, manteve-se que a prisão preventiva estava justificada pela garantia da ordem pública.
Court Disposition
agravo regimental prejudicado
Orders
- Julgo prejudicado o agravo regimental.
- Intimem-se.
Full Case Text
Judgment text and source record
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