HC 1025661 - DECISAO

HC 1025661 - DECISAO

Verificado que o tribunal de origem julgou o mérito do habeas corpus originário, reconheceu-se a perda de objeto do agravo regimental, de modo que o agravo foi julgado prejudicado.

Parties
Agravante: JOSUEL DE FREITAS LEMES; Decisão Agravada: Presidência desta Corte
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
10 October 2025
Procedural Posture
Agravo Regimental / Julgamento Do Agravo Regimental Prejudicado
Outcome
Julgo prejudicado o agravo regimental interposto.
Legal Topics
Súmula 691 STF, Perda De Objeto, Agravo Regimental
Habeas Corpus Processo Penal Súmula 691 STF Perda De Objeto Agravo Regimental

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Parties

JOSUEL DE FREITAS LEMES

Agravante

Presidência desta Corte

Decisão Agravada

Procedural Posture

Agravo Regimental / Julgamento Do Agravo Regimental Prejudicado

Legal Issues

  1. 1 incidência da Súmula 691 do STF
  2. 2 reconhecimento da perda de objeto do agravo regimental em razão do julgamento do mérito do habeas corpus no tribunal de origem

Ratio Decidendi

Verificado que o tribunal de origem julgou o mérito do habeas corpus originário, reconheceu-se a perda de objeto do agravo regimental, de modo que o agravo foi julgado prejudicado.

Court Disposition

Julgo prejudicado o agravo regimental interposto.

Orders

  • Publique-se.
  • Intimem-se.