AREsp 1854894 - DECISAO

AREsp 1854894 - DECISAO

Exercendo o juízo de retratação facultado pelo art. 1.021, § 2º, 2ª parte, do CPC/2015 e pelo art. 259 do RISTJ, reconsiderou-se a decisão agravada, tornando-a sem efeito.

Parties
Agravante: BANCO DO BRASIL S/A; Órgão Prolator Da Decisão Agravada: Presidência desta Corte
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
28 June 2021
Procedural Posture
Agravo Interno / Reconsideração (juízo De Retratação)
Outcome
Decisão agravada reconsiderada e tornada sem efeito.
Legal Topics
Súmula 83/stj, Juízo De Retratação, Art. 1.021 Cpc/2015, Art. 259 RISTJ
Processo Civil Recurso Especial Súmula 83/stj Juízo De Retratação Art. 1.021 Cpc/2015 Art. 259 RISTJ

Case Brief

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Parties

BANCO DO BRASIL S/A

Agravante

Presidência desta Corte

Órgão Prolator Da Decisão Agravada

Procedural Posture

Agravo Interno / Reconsideração (juízo De Retratação)

Legal Issues

  1. 1 Conhecimento do agravo em recurso especial diante da Súmula 83/STJ
  2. 2 Exercício do juízo de retratação previsto no art. 1.021 do CPC/2015

Ratio Decidendi

Exercendo o juízo de retratação facultado pelo art. 1.021, § 2º, 2ª parte, do CPC/2015 e pelo art. 259 do RISTJ, reconsiderou-se a decisão agravada, tornando-a sem efeito.

Court Disposition

Decisão agravada reconsiderada e tornada sem efeito.

Orders

  • Decisão agravada reconsiderada e tornada sem efeito.
  • Publique-se.