HC 894341 - DECISAO
O agravo regimental foi julgado prejudicado porque o habeas corpus impugnado foi denegado na origem em 7/5/2024, tornando a pretensão superveniente e sem objeto.
- Parties
- Recorrente: a defesa
- Court
- Superior Tribunal de Justiça
- Jurisdiction
- Brazil
- Judgment Date
- 09 May 2024
- Procedural Posture
- Agravo Regimental Em Habeas Corpus / Interposto Contra Decisão Que Indeferiu Liminar; Agravo Regimental Julgado Prejudicado
- Outcome
- Agravo regimental julgado prejudicado.
- Legal Topics
- Súmula N. 691/stf, Prejudicialidade Por Denegação Superveniente Do Habeas Corpus Na Origem
Case Brief
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Parties
a defesa
Recorrente
Procedural Posture
Agravo Regimental Em Habeas Corpus / Interposto Contra Decisão Que Indeferiu Liminar; Agravo Regimental Julgado Prejudicado
Legal Issues
- 1 Prejudicialidade do agravo regimental por denegação superveniente do habeas corpus na origem
Ratio Decidendi
O agravo regimental foi julgado prejudicado porque o habeas corpus impugnado foi denegado na origem em 7/5/2024, tornando a pretensão superveniente e sem objeto.
Court Disposition
Agravo regimental julgado prejudicado.
Orders
- Publique-se.
- Intimem-se.
Full Case Text
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