HC 1090063 - DECISAO

HC 1090063 - DECISAO

Verificado que o mérito do habeas corpus originário foi julgado pelo Tribunal de origem em 6/5/2026, reconheceu-se a perda de objeto da impetração e, assim, o agravo regimental foi julgado prejudicado.

Parties
Agravante: VINICIUS DA SILVA CAMARGO; Órgão Decisor: Presidência desta Corte
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
12 May 2026
Procedural Posture
Agravo Regimental / Decisão Julgamento Da Prejudicialidade
Outcome
Agravo regimental julgado prejudicado.
Legal Topics
Súmula N. 691 Do STF, Perda De Objeto, Indeferimento Liminar
Habeas Corpus Direito Constitucional Processo Penal Súmula N. 691 Do STF Perda De Objeto Indeferimento Liminar

Case Brief

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Parties

VINICIUS DA SILVA CAMARGO

Agravante

Presidência desta Corte

Órgão Decisor

Procedural Posture

Agravo Regimental / Decisão Julgamento Da Prejudicialidade

Legal Issues

  1. 1 incidência da Súmula n. 691 do STF
  2. 2 perda de objeto da impetração
  3. 3 prejudicialidade do agravo regimental

Ratio Decidendi

Verificado que o mérito do habeas corpus originário foi julgado pelo Tribunal de origem em 6/5/2026, reconheceu-se a perda de objeto da impetração e, assim, o agravo regimental foi julgado prejudicado.

Court Disposition

Agravo regimental julgado prejudicado.

Orders

  • Julgo prejudicado o agravo regimental interposto.
  • Publique-se e intimem-se.