RHC 150861 - DECISAO

RHC 150861 - DECISAO

O recurso em habeas corpus foi declarado prejudicado porque, conforme informações do juízo de origem, já foi concedida a saída temporária ao paciente, tornando sem objeto o pedido dirigido a este Tribunal.

Parties
Paciente: Juliano da Luz Pacheco; Órgão Julgador De Origem: Tribunal de Justiça da Bahia
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
28 September 2021
Procedural Posture
Recurso Em Habeas Corpus / Decisão Prejudicado
Outcome
recurso em habeas corpus prejudicado
Legal Topics
Saída Temporária, Perda Do Objeto
Execução Penal Habeas Corpus Saída Temporária Perda Do Objeto

Case Brief

Summary, issues, holding and outcome

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Parties

Juliano da Luz Pacheco

Paciente

Tribunal de Justiça da Bahia

Órgão Julgador De Origem

Procedural Posture

Recurso Em Habeas Corpus / Decisão Prejudicado

Legal Issues

  1. 1 perda do objeto do recurso em razão da concessão da saída temporária

Ratio Decidendi

O recurso em habeas corpus foi declarado prejudicado porque, conforme informações do juízo de origem, já foi concedida a saída temporária ao paciente, tornando sem objeto o pedido dirigido a este Tribunal.

Court Disposition

recurso em habeas corpus prejudicado

Orders

  • Recurso em habeas corpus prejudicado.
  • Publique-se.