RHC 188888 - DECISAO

RHC 188888 - DECISAO

Verificado nos autos de execução de pena (nº 5001429-32.2021.8.19.0500) que o Juízo da Execução deferiu a saída temporária em 02/03/2024, tornou-se prejudicado o presente habeas corpus, pelo que o recurso foi julgado prejudicado.

Parties
Paciente: WILLIAN FARIA MACHADO
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
09 December 2024
Procedural Posture
Habeas Corpus / Recurso Em Habeas Corpus
Outcome
Julgo prejudicado o presente recurso em habeas corpus.
Legal Topics
Saída Temporária, Perda De Objeto Da Impetração
Execução Penal Saída Temporária Perda De Objeto Da Impetração

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Parties

WILLIAN FARIA MACHADO

Paciente

Procedural Posture

Habeas Corpus / Recurso Em Habeas Corpus

Legal Issues

  1. 1 Concessão de saída temporária
  2. 2 Perda de objeto do habeas corpus em razão do atendimento do pedido

Ratio Decidendi

Verificado nos autos de execução de pena (nº 5001429-32.2021.8.19.0500) que o Juízo da Execução deferiu a saída temporária em 02/03/2024, tornou-se prejudicado o presente habeas corpus, pelo que o recurso foi julgado prejudicado.

Court Disposition

Julgo prejudicado o presente recurso em habeas corpus.

Orders

  • Julgo prejudicado o presente recurso em habeas corpus.
  • Publique-se.