REsp 2176775 - DECISAO

REsp 2176775 - DECISAO

Considerando o desfecho do recurso da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, que determinou devolução dos autos à origem para aguardar o julgamento do Tema 1039/STJ, o Tribunal reconheceu a prejudicialidade do recurso especial interposto por YELUM SEGUROS S.A e, por isso, julgou o recurso prejudicado.

Parties
Recorrente: YELUM SEGUROS S.A; Interveniente: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
02 September 2025
Procedural Posture
Recurso Especial / Recurso Prejudicado (decisão De Prejudicialidade)
Outcome
Recurso especial julgado prejudicado
Legal Topics
Seguro Habitacional, Recurso Especial, Remessa À Justiça Federal, Tema 1039/stj, Prejudicialidade
Direito Processual Civil Direito Civil Seguro Seguro Habitacional Recurso Especial Remessa À Justiça Federal Tema 1039/stj Prejudicialidade

Case Brief

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Parties

YELUM SEGUROS S.A

Recorrente

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

Interveniente

Procedural Posture

Recurso Especial / Recurso Prejudicado (decisão De Prejudicialidade)

Legal Issues

  1. 1 Prejudicialidade do recurso especial em razão do desfecho do recurso da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
  2. 2 Necessidade de aguardar julgamento do Tema 1039/STJ
  3. 3 Possibilidade de desmembramento do feito

Ratio Decidendi

Considerando o desfecho do recurso da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, que determinou devolução dos autos à origem para aguardar o julgamento do Tema 1039/STJ, o Tribunal reconheceu a prejudicialidade do recurso especial interposto por YELUM SEGUROS S.A e, por isso, julgou o recurso prejudicado.

Court Disposition

Recurso especial julgado prejudicado

Orders

  • Julgo prejudicado o presente recurso especial.
  • Publique-se.