REsp 1929465 - DECISAO

REsp 1929465 - DECISAO

Diante dos argumentos trazidos pelo agravante, o relator reconsiderou as decisões de e-STJ fls. 1.352-1.354 e 1.355, tornando-as sem efeito.

Parties
Agravante: Estado de Sergipe
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
09 September 2021
Procedural Posture
Agravo Interno / Decisão Sobre Agravo Interno / Pedido De Reconsideração
Outcome
Reconsideração das decisões de e-STJ fls. 1.352-1.354 e 1.355, tornando-as sem efeito.
Legal Topics
Servidor Público Estadual, URV, Execução Individual De Sentença, Legitimidade Do Sindicato, Prescrição, Inércia Dos Exequentes
Processual Civil Processual Administrativo Servidor Público Estadual URV Execução Individual De Sentença Legitimidade Do Sindicato Prescrição Inércia Dos Exequentes

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Parties

Estado de Sergipe

Agravante

Procedural Posture

Agravo Interno / Decisão Sobre Agravo Interno / Pedido De Reconsideração

Legal Issues

  1. 1 Legitimidade do sindicato
  2. 2 Prescrição da pretensão executória
  3. 3 Inércia dos exequentes

Ratio Decidendi

Diante dos argumentos trazidos pelo agravante, o relator reconsiderou as decisões de e-STJ fls. 1.352-1.354 e 1.355, tornando-as sem efeito.

Court Disposition

Reconsideração das decisões de e-STJ fls. 1.352-1.354 e 1.355, tornando-as sem efeito.

Orders

  • Reconsiderar decisões de e-STJ fls. 1.352-1.354 e 1.355, tornando-as sem efeito
  • Publique-se