REsp 2193413 - DECISAO

Determinar o encaminhamento do recurso ao Tribunal a quo e o sobrestamento para que se aguarde o exaurimento da instância, nos termos dos arts. 1.040 e 1.041 do CPC/2015, para posterior exame por esta Corte, se for o caso.

Parties: Recorrente: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA; Recorrido: ADUFPB/SEÇÃO SINDICAL
Court: Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction: Brazil
Judgment Date: 28 February 2025
Procedural Posture: Recurso Especial / Sobrestado; Devolvido Ao Tribunal De Origem Para Aguardar O Exaurimento Da Instância
Outcome: Determinado o envio do recurso ao Tribunal de origem e o sobrestamento para aguardar o exaurimento da instância.
Legal Topics: Sobrestamento, Devolução Dos Autos, Exaurimento Da Instância

Processual Civil Sobrestamento Devolução Dos Autos Exaurimento Da Instância

Case Brief

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Parties

UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA

Recorrente

ADUFPB/SEÇÃO SINDICAL

Recorrido

Procedural Posture

Recurso Especial / Sobrestado; Devolvido Ao Tribunal De Origem Para Aguardar O Exaurimento Da Instância

Legal Issues

1 Sobrestamento do recurso da parte adversa
2 Devolução dos autos ao Tribunal de origem para aguardar o exaurimento da instância
3 Aplicação dos arts. 1.040 e 1.041 do CPC/2015

Ratio Decidendi

Court Disposition

Determinado o envio do recurso ao Tribunal de origem e o sobrestamento para aguardar o exaurimento da instância.

Orders

Encaminhe-se o presente recurso ao Tribunal a quo, a fim de que aguarde-se o exaurimento da instância.
Devolução dos autos, com a respectiva baixa, ao Tribunal de origem.