REsp 2165166 - DECISAO

REsp 2165166 - DECISAO

Determinaram a devolução dos autos ao Tribunal a quo para que o recurso aguarde o exaurimento da instância, em razão da afetação do REsp 1963770/CE ao rito dos recursos repetitivos (Tema 929/STJ).

Parties
Recorrente: Simone Silveira Garcez; Parte Adversa: Banco Pan S.A.
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
03 June 2025
Procedural Posture
Recurso Especial / Devolução Para Aguardar Exaurimento Da Instância
Outcome
Devolução dos autos ao Tribunal a quo para aguardar o exaurimento da instância.
Legal Topics
Sobrestamento, Devolução Dos Autos, Recursos Repetitivos, Tema 929/stj
Processual Civil Sobrestamento Devolução Dos Autos Recursos Repetitivos Tema 929/stj

Case Brief

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Parties

Simone Silveira Garcez

Recorrente

Banco Pan S.A.

Parte Adversa

Procedural Posture

Recurso Especial / Devolução Para Aguardar Exaurimento Da Instância

Legal Issues

  1. 1 Sobrestamento do recurso da parte adversa
  2. 2 Devolução dos autos para aguardar o exaurimento da instância
  3. 3 Afetação ao rito dos recursos repetitivos (Tema 929/STJ)

Ratio Decidendi

Determinaram a devolução dos autos ao Tribunal a quo para que o recurso aguarde o exaurimento da instância, em razão da afetação do REsp 1963770/CE ao rito dos recursos repetitivos (Tema 929/STJ).

Court Disposition

Devolução dos autos ao Tribunal a quo para aguardar o exaurimento da instância.

Orders

  • Encaminhar o presente recurso ao Tribunal a quo para aguardar o exaurimento da instância.
  • Publicar-se.