REsp 2115555 - ACORDAO

ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em sessão virtual de 01/10/2024 a 07/10/2024, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros João Otávio de...

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Parties: Agravante: JOSÉ FERREIRA DE ALMEIDA; Agravado: BANCO DO BRASIL S.A.
Court: Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction: Brazil
Judgment Date: 22 October 2024
Procedural Posture: Agravo Interno Nos Embargos De Declaração No Agravo Interno Nos Embargos De Declaração No Recurso Especial / Julgamento Colegiado (sessão Virtual Da Quarta Turma)
Legal Topics: Sucumbência, Honorários Advocatícios, Perda Superveniente Do Objeto, Princípio Da Causalidade, Negativa De Prestação Jurisdicional, Nulidade Processual

Processo Civil Sucumbência Honorários Advocatícios Perda Superveniente Do Objeto Princípio Da Causalidade Negativa De Prestação Jurisdicional Nulidade Processual

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Parties

JOSÉ FERREIRA DE ALMEIDA

Agravante

BANCO DO BRASIL S.A.

Agravado

Procedural Posture

Agravo Interno Nos Embargos De Declaração No Agravo Interno Nos Embargos De Declaração No Recurso Especial / Julgamento Colegiado (sessão Virtual Da Quarta Turma)

Legal Issues

1 Responsabilidade pelo pagamento de honorários em caso de perda superveniente do objeto
2 Alegação de negativa de prestação jurisdicional e omissão
3 Alegação de nulidade por ausência de intimação e violação ao contraditório e ampla defesa

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