HC 1067870 - DECISAO

Reconheceu-se a perda de objeto do agravo regimental em razão de ter sido julgado o mérito do habeas corpus no tribunal de origem, de modo que o agravo regimental foi julgado prejudicado.

Parties: Agravante: DJHONES SILVA MONTEIRO; Órgão Decisório: Presidência desta Corte
Court: Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction: Brazil
Judgment Date: 07 April 2026
Procedural Posture: Agravo Regimental / Prejudicado
Outcome: Agravo regimental prejudicado.
Legal Topics: Sumula N. 691 Do STF, Perda De Objeto, Indeferimento Liminar

Habeas Corpus Sumula N. 691 Do STF Perda De Objeto Indeferimento Liminar

Case Brief

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Parties

DJHONES SILVA MONTEIRO

Agravante

Presidência desta Corte

Órgão Decisório

Procedural Posture

Agravo Regimental / Prejudicado

Legal Issues

1 Incidência da Sumula n. 691 do STF
2 Perda de objeto da impetração
3 Indeferimento liminar do habeas corpus

Ratio Decidendi

Reconheceu-se a perda de objeto do agravo regimental em razão de ter sido julgado o mérito do habeas corpus no tribunal de origem, de modo que o agravo regimental foi julgado prejudicado.

Court Disposition

Agravo regimental prejudicado.

Orders

Reconhecer a perda de objeto da impetração nos limites de sua propositura.
Julgar prejudicado o agravo regimental interposto.