EREsp 1675005 - DECISAO
Com fundamento no art. 145, §1º, do CPC, o magistrado declarou a própria suspeição por motivo de foro íntimo e determinou a anotação da suspeição, a redistribuição do processo e a intimação das partes.
- Court
- Superior Tribunal de Justiça
- Jurisdiction
- Brazil
- Judgment Date
- 28 October 2021
- Outcome
- Suspeição declarada; determinação de anotação, redistribuição do feito e intimação das partes.
- Legal Topics
- Suspeição, Redistribuição, Intimação
Case Brief
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Legal Issues
- 1 Suspeição do magistrado
- 2 Redistribuição do feito
- 3 Intimação das partes
Ratio Decidendi
Com fundamento no art. 145, §1º, do CPC, o magistrado declarou a própria suspeição por motivo de foro íntimo e determinou a anotação da suspeição, a redistribuição do processo e a intimação das partes.
Court Disposition
Suspeição declarada; determinação de anotação, redistribuição do feito e intimação das partes.
Orders
- Averbo a minha suspeição, por motivo de foro íntimo.
- Anote-se e redistribua-se.
Full Case Text
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