REsp 1338867 - DECISAO

REsp 1338867 - DECISAO

Com o falecimento do magistrado excepto, houve perda superveniente do objeto do recurso especial, razão pela qual o recurso especial não é conhecido, com fundamento no art. 255, § 4º, I, do RISTJ.

Parties
Recorrente: Recorrente; Magistrado Excepto: Desembargador José Tadeu Cury; Interessado: Ministério Público Estadual
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
02 May 2024
Procedural Posture
Recurso Especial / Não Conhecido Por Perda Superveniente Do Objeto
Outcome
não conheço do recurso especial por perda superveniente do seu objeto
Legal Topics
Suspeição, Perda Superveniente Do Objeto
Processo Civil Recursos Especiais Suspeição Perda Superveniente Do Objeto

Case Brief

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Parties

Recorrente

Recorrente

Desembargador José Tadeu Cury

Magistrado Excepto

Ministério Público Estadual

Interessado

Procedural Posture

Recurso Especial / Não Conhecido Por Perda Superveniente Do Objeto

Legal Issues

  1. 1 suspeição de magistrado
  2. 2 perda superveniente do objeto em razão do falecimento do magistrado excepto

Ratio Decidendi

Com o falecimento do magistrado excepto, houve perda superveniente do objeto do recurso especial, razão pela qual o recurso especial não é conhecido, com fundamento no art. 255, § 4º, I, do RISTJ.

Court Disposition

não conheço do recurso especial por perda superveniente do seu objeto

Orders

  • Intimem-se.