REsp 2150587 - ACORDAO

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ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 19/08/2025 a 25/08/2025, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Raul...

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Parties
Recorrente: ITAÚ UNIBANCO S.A.
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
28 August 2025
Procedural Posture
Recurso Especial / Julgamento
Legal Topics
Suspensão De Ações Individuais, Ação Civil Pública, Contaminação Ambiental, Omissão (art. 535 Cpc/1973)
Direito Processual Civil Direito Ambiental Suspensão De Ações Individuais Ação Civil Pública Contaminação Ambiental Omissão (art. 535 Cpc/1973)

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Parties

ITAÚ UNIBANCO S.A.

Recorrente

Procedural Posture

Recurso Especial / Julgamento

  1. 1 Devem as ações individuais de indenização por dano ambiental permanecer suspensas até o trânsito em julgado das ações civis públicas relacionadas?
  2. 2 Houve omissão do Tribunal de origem, nos termos do art. 535 do CPC/1973?