REsp 2150587 - ACORDAO
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 19/08/2025 a 25/08/2025, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Raul...
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- Parties
- Recorrente: ITAÚ UNIBANCO S.A.
- Court
- Superior Tribunal de Justiça
- Jurisdiction
- Brazil
- Judgment Date
- 28 August 2025
- Procedural Posture
- Recurso Especial / Julgamento
- Legal Topics
- Suspensão De Ações Individuais, Ação Civil Pública, Contaminação Ambiental, Omissão (art. 535 Cpc/1973)
Direito Processual Civil Direito Ambiental Suspensão De Ações Individuais Ação Civil Pública Contaminação Ambiental Omissão (art. 535 Cpc/1973)
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Parties
ITAÚ UNIBANCO S.A.
Recorrente
Procedural Posture
Recurso Especial / Julgamento
Legal Issues
- 1 Devem as ações individuais de indenização por dano ambiental permanecer suspensas até o trânsito em julgado das ações civis públicas relacionadas?
- 2 Houve omissão do Tribunal de origem, nos termos do art. 535 do CPC/1973?
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