HC 683288 - DECISAO

HC 683288 - DECISAO

Considerando que o agravo regimental já foi julgado pelo colegiado na sessão da Quinta Turma realizada em 28/9/2021, não há interesse no exame da petição, razão pela qual o agravo regimental é julgado prejudicado.

Parties
Agravante: ADERVAL FREDERICO DA CRUZ
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
04 October 2021
Procedural Posture
Agravo Regimental / Prejudicado
Outcome
Julgo prejudicado o presente agravo regimental.
Legal Topics
Sustentação Oral, Preferência De Julgamento, Prejudicialidade
Habeas Corpus Processo Penal Sustentação Oral Preferência De Julgamento Prejudicialidade

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Parties

ADERVAL FREDERICO DA CRUZ

Agravante

Procedural Posture

Agravo Regimental / Prejudicado

Legal Issues

  1. 1 Direito à sustentação oral em agravo regimental
  2. 2 Pedido de preferência no julgamento
  3. 3 Direito de assistir à sessão por meio de link

Ratio Decidendi

Considerando que o agravo regimental já foi julgado pelo colegiado na sessão da Quinta Turma realizada em 28/9/2021, não há interesse no exame da petição, razão pela qual o agravo regimental é julgado prejudicado.

Court Disposition

Julgo prejudicado o presente agravo regimental.

Orders

  • Intimem-se.