HC 1001435 - ACORDAO

HC 1001435 - ACORDAO

Negou-se provimento ao agravo regimental porque o Tribunal de origem aplicou corretamente a teoria da fonte independente: parte das drogas foi apreendida em posse direta do paciente antes das supostas agressões e o restante foi localizado por diligência autônoma dos policiais, inexistindo nexo de causalidade entre a alegada violência policial e a obtenção das provas; ademais, o habeas corpus não é via adequada para revolver profundamente questões fático-probatórias.

Parties
Agravante: ELINALDO DE SOUSA SILVA
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
18 November 2025
Procedural Posture
Agravo Regimental No Habeas Corpus / Julgado (sessão Virtual)
Outcome
Agravo regimental não provido
Legal Topics
Teoria Da Fonte Independente, Provas Ilícitas, Habeas Corpus, Violência Policial
Direito Processual Penal Teoria Da Fonte Independente Provas Ilícitas Habeas Corpus Violência Policial

Case Brief

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Parties

ELINALDO DE SOUSA SILVA

Agravante

Procedural Posture

Agravo Regimental No Habeas Corpus / Julgado (sessão Virtual)

Legal Issues

  1. 1 Aplicação da teoria da fonte independente para validar provas apesar de alegações de violência policial
  2. 2 Adequação do habeas corpus para reexame aprofundado do conjunto fático-probatório

Ratio Decidendi

Negou-se provimento ao agravo regimental porque o Tribunal de origem aplicou corretamente a teoria da fonte independente: parte das drogas foi apreendida em posse direta do paciente antes das supostas agressões e o restante foi localizado por diligência autônoma dos policiais, inexistindo nexo de causalidade entre a alegada violência policial e a obtenção das provas; ademais, o habeas corpus não é via adequada para revolver profundamente questões fático-probatórias.

Court Disposition

Agravo regimental não provido

Orders

  • Negado provimento ao agravo regimental.
  • Mantida a decisão do Tribunal de Justiça do Paraná que afastou a ilicitude das provas com fundamento na teoria da fonte independente.