HC 1021915 - DECISAO

HC 1021915 - DECISAO

Havendo indicação de fundadas suspeitas decorrente de campana prévia — o paciente entrou em residência com mochila e saiu sem ela, empreendeu fuga ao avistar policiais e não era morador do imóvel — e tendo as buscas no local encontrado drogas e apetrechos relacionados ao tráfico, não há nulidade da busca domiciliar nem do flagrante, razão pela qual a ordem foi denegada.

Parties
Paciente: RICHARD MARIANO DA SILVA; Autoridade Coatora: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
03 September 2025
Procedural Posture
Habeas Corpus / Ordem Denegada
Outcome
Ordem denegada
Legal Topics
Tráfico De Drogas, Busca E Apreensão Domiciliar, Prisão Em Flagrante, Fundada Suspeita
Processual Penal Tráfico De Drogas Busca E Apreensão Domiciliar Prisão Em Flagrante Fundada Suspeita

Case Brief

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Parties

RICHARD MARIANO DA SILVA

Paciente

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

Autoridade Coatora

Procedural Posture

Habeas Corpus / Ordem Denegada

Legal Issues

  1. 1 nulidade da prisão em flagrante por busca domiciliar sem fundada suspeita
  2. 2 condições para ingresso em domicílio sem autorização judicial
  3. 3 improvimento do pedido por inviabilidade de reexame de provas na via estreita

Ratio Decidendi

Havendo indicação de fundadas suspeitas decorrente de campana prévia — o paciente entrou em residência com mochila e saiu sem ela, empreendeu fuga ao avistar policiais e não era morador do imóvel — e tendo as buscas no local encontrado drogas e apetrechos relacionados ao tráfico, não há nulidade da busca domiciliar nem do flagrante, razão pela qual a ordem foi denegada.

Court Disposition

Ordem denegada

Orders

  • Denego a ordem.
  • Publique-se.