HC 678889 - DECISAO

HC 678889 - DECISAO

A impetração tornou-se prejudicada em razão de, em 31/8/2021, ter sido proferida sentença no Processo n. 0000816-35.2021.8.16.0095, da Vara Criminal da comarca de Irati/PR, ocasião em que o Magistrado determinou a expedição de alvará de soltura em favor de Cleverson Cristiano da Silveira.

Parties
Paciente: Cleverson Cristiano da Silveira
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
08 September 2021
Procedural Posture
Habeas Corpus / Prejudicado (perda Do Objeto)
Outcome
Writ prejudicado (perda do objeto).
Legal Topics
Tráfico De Drogas, Prisão Preventiva, Alvará De Soltura, Perda Do Objeto
Habeas Corpus Direito Penal Processo Penal Tráfico De Drogas Prisão Preventiva Alvará De Soltura Perda Do Objeto

Case Brief

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Parties

Cleverson Cristiano da Silveira

Paciente

Procedural Posture

Habeas Corpus / Prejudicado (perda Do Objeto)

Legal Issues

  1. 1 Perda do objeto do habeas corpus
  2. 2 Expedição de alvará de soltura superveniente
  3. 3 Tráfico de drogas

Ratio Decidendi

A impetração tornou-se prejudicada em razão de, em 31/8/2021, ter sido proferida sentença no Processo n. 0000816-35.2021.8.16.0095, da Vara Criminal da comarca de Irati/PR, ocasião em que o Magistrado determinou a expedição de alvará de soltura em favor de Cleverson Cristiano da Silveira.

Court Disposition

Writ prejudicado (perda do objeto).

Orders

  • Publique-se.