HC 681208 - DECISAO
O habeas corpus foi prejudicado em razão da superveniente expedição de alvará de soltura pelo Juízo da 2ª Vara Judicial da comarca de Gravataí/RS em 14/9/2021, tornando sem objeto o pedido de liberdade provisória ou de substituição da prisão preventiva por prisão domiciliar.
- Parties
- Paciente: Karolaine Moura Freitas
- Court
- Superior Tribunal de Justiça
- Jurisdiction
- Brazil
- Judgment Date
- 06 October 2021
- Procedural Posture
- Habeas Corpus / Decisão Prejudicado
- Outcome
- julgo prejudicado o habeas corpus.
- Legal Topics
- Tráfico De Drogas, Prisão Preventiva, Alvará De Soltura, Perda Do Objeto
Case Brief
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Parties
Karolaine Moura Freitas
Paciente
Procedural Posture
Habeas Corpus / Decisão Prejudicado
Legal Issues
- 1 Perda do objeto do habeas corpus por superveniente expedição de alvará de soltura
- 2 Pedido de concessão de liberdade provisória ou substituição da prisão preventiva por prisão domiciliar
Ratio Decidendi
O habeas corpus foi prejudicado em razão da superveniente expedição de alvará de soltura pelo Juízo da 2ª Vara Judicial da comarca de Gravataí/RS em 14/9/2021, tornando sem objeto o pedido de liberdade provisória ou de substituição da prisão preventiva por prisão domiciliar.
Court Disposition
julgo prejudicado o habeas corpus.
Orders
- Julgo prejudicado o habeas corpus.
- Publique-se.
Full Case Text
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