HC 665489 - DECISAO

HC 665489 - DECISAO

Havendo prolação de sentença no processo de origem (Processo n. 1500232-84.2021.8.26.0556) que determinou a expedição de alvará de soltura em favor de Wekisley Moreira Coleti, perdeu-se o objeto da impetração, que foi julgada prejudicada.

Parties
Paciente: Wekisley Moreira Coleti
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
18 November 2021
Procedural Posture
Habeas Corpus / Prejudicado
Outcome
Writ prejudicado.
Legal Topics
Tráfico De Drogas, Prisão Preventiva, Superveniente Prolação De Sentença, Expedição De Alvará De Soltura
Direito Penal Direito Processual Penal Tráfico De Drogas Prisão Preventiva Superveniente Prolação De Sentença Expedição De Alvará De Soltura

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Parties

Wekisley Moreira Coleti

Paciente

Procedural Posture

Habeas Corpus / Prejudicado

Legal Issues

  1. 1 Perda de objeto do habeas corpus em razão de prolação de sentença superveniente
  2. 2 Expedição de alvará de soltura no processo de origem
  3. 3 Situação de prisão preventiva no processo originário

Ratio Decidendi

Havendo prolação de sentença no processo de origem (Processo n. 1500232-84.2021.8.26.0556) que determinou a expedição de alvará de soltura em favor de Wekisley Moreira Coleti, perdeu-se o objeto da impetração, que foi julgada prejudicada.

Court Disposition

Writ prejudicado.

Orders

  • Publique-se.