HC 868340 - DECISAO

A apelação foi julgada em 23/11/2023, o que suprimiu a alegação de excesso de prazo no julgamento e tornou prejudicado o habeas corpus, motivo pelo qual o writ foi julgado prejudicado.

Parties: Beneficiário: Bruno Matheus Ramos dos Santos; Órgão Coator: Tribunal de Justiça de Pernambuco
Court: Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction: Brazil
Judgment Date: 01 March 2024
Procedural Posture: Habeas Corpus / Prejudicado
Outcome: Habeas corpus prejudicado
Legal Topics: Tráfico De Drogas, Prisão Preventiva, Excesso De Prazo, Apelação, Perda De Objeto

Direito Penal Processo Penal Tráfico De Drogas Prisão Preventiva Excesso De Prazo Apelação Perda De Objeto

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Parties

Bruno Matheus Ramos dos Santos

Beneficiário

Tribunal de Justiça de Pernambuco

Órgão Coator

Procedural Posture

Habeas Corpus / Prejudicado

Legal Issues

1 excesso de prazo no julgamento da apelação
2 perda de objeto do habeas corpus em razão de julgamento superveniente da apelação

Ratio Decidendi

A apelação foi julgada em 23/11/2023, o que suprimiu a alegação de excesso de prazo no julgamento e tornou prejudicado o habeas corpus, motivo pelo qual o writ foi julgado prejudicado.

Court Disposition

Habeas corpus prejudicado

Orders

Habeas corpus prejudicado.
Publique-se.