HC 889479 - ACORDAO
Havendo relato de policias de veículo em local ermo com portas abertas e comportamento nervoso do paciente, confirmado o flagrante com apreensão de diversas porções de drogas, estavam presentes indícios prévios de tráfico que legitimararam a busca pessoal e veicular; assim, não há nulidade e o agravo regimental deve ser desprovido.
- Parties
- Agravante: THIAGO SOUZA MACHADO
- Court
- Superior Tribunal de Justiça
- Jurisdiction
- Brazil
- Judgment Date
- 05 September 2024
- Procedural Posture
- Agravo Regimental No Habeas Corpus / Julgamento (quinta Turma)
- Outcome
- Agravo regimental desprovido
- Legal Topics
- Tráfico De Drogas, Busca Pessoal, Busca Veicular, Nulidade, Fundada Suspeita, Exercício Do Poder De Polícia
Case Brief
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Parties
THIAGO SOUZA MACHADO
Agravante
Procedural Posture
Agravo Regimental No Habeas Corpus / Julgamento (quinta Turma)
Legal Issues
- 1 Nulidade da busca pessoal e veicular
- 2 Existência de fundada suspeita para abordagem
- 3 Validade do flagrante por tráfico de drogas
Ratio Decidendi
Havendo relato de policias de veículo em local ermo com portas abertas e comportamento nervoso do paciente, confirmado o flagrante com apreensão de diversas porções de drogas, estavam presentes indícios prévios de tráfico que legitimararam a busca pessoal e veicular; assim, não há nulidade e o agravo regimental deve ser desprovido.
Court Disposition
Agravo regimental desprovido
Orders
- Negar provimento ao agravo regimental
- Manter a decisão de não conhecimento do habeas corpus proferida às fls. 70/75
Full Case Text
Judgment text and source record
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