RHC 200130 - ACORDAO

Havendo nos autos elementos concretos que demonstram a gravidade concreta da conduta — notadamente a apreensão de 2.659 g de maconha e a tentativa de fuga do agravante por meio de manobras bruscas e perigosas — restou demonstrada a necessidade da prisão preventiva para garantia da ordem pública, não sendo viável a substituição por medidas cautelares diversas; assim, o agravo regimental foi improvido.

Parties: Agravante: GABRIEL RODRIGUES DOS SANTOS
Court: Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction: Brazil
Judgment Date: 02 December 2024
Procedural Posture: Agravo Regimental No Recurso Em Habeas Corpus / Julgamento (sessão Virtual De 21/11/2024 a 27/11/2024)
Outcome: Agravo regimental improvido
Legal Topics: Tráfico De Drogas, Associação Para O Tráfico, Prisão Preventiva, Medidas Cautelares, Gravidade Concreta, Tentativa De Fuga, Resistência, Desobediência

Processual Penal Tráfico De Drogas Associação Para O Tráfico Prisão Preventiva Medidas Cautelares Gravidade Concreta Tentativa De Fuga Resistência +1 more

Case Brief

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Parties

GABRIEL RODRIGUES DOS SANTOS

Agravante

Procedural Posture

Agravo Regimental No Recurso Em Habeas Corpus / Julgamento (sessão Virtual De 21/11/2024 a 27/11/2024)

Legal Issues

1 Fundamentação idônea da prisão preventiva
2 Gravidade concreta em razão da quantidade de droga apreendida
3 Tentativa de fuga como fundamento para manutenção da custódia

Ratio Decidendi

Court Disposition

Agravo regimental improvido

Orders

Agravo regimental improvido
Negar provimento ao recurso em habeas corpus