HC 976491 - DECISAO

HC 976491 - DECISAO

Tendo o impetrante requerido a desistência, o relator homologou o pedido com fundamento no art. 34, IX, do RISTJ, declarando o habeas corpus prejudicado.

Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
06 May 2025
Procedural Posture
Habeas Corpus / Desistência Homologada
Outcome
Desistência homologada; habeas corpus prejudicado.
Legal Topics
Tráfico De Drogas, Associação Para Tráfico, Arma De Fogo, Desistência
Direito Penal Tráfico De Drogas Associação Para Tráfico Arma De Fogo Desistência

Case Brief

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Procedural Posture

Habeas Corpus / Desistência Homologada

Legal Issues

  1. 1 Desistência do habeas corpus
  2. 2 Prejudicialidade do habeas corpus

Ratio Decidendi

Tendo o impetrante requerido a desistência, o relator homologou o pedido com fundamento no art. 34, IX, do RISTJ, declarando o habeas corpus prejudicado.

Court Disposition

Desistência homologada; habeas corpus prejudicado.

Orders

  • Homologo o pedido de desistência.
  • Habeas corpus prejudicado.