HC 1001699 - DECISAO

HC 1001699 - DECISAO

A prisão preventiva foi mantida por estar devidamente fundamentada em elementos concretos dos autos — apreensão de 730,5 g de maconha e petrechos de traficância — que demonstram a gravidade concreta da conduta e a periculosidade do agente, justificando a custódia cautelar para garantia da ordem pública; por esse motivo a ordem foi denegada.

Parties
Paciente: JEOVA LOPES DE MENEZES; Impetrado: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
02 July 2025
Procedural Posture
Habeas Corpus / Decisão Denegatória
Outcome
ordem denegada
Legal Topics
Tráfico De Drogas, Prisão Preventiva, Habeas Corpus
Direito Penal Direito Processual Penal Tráfico De Drogas Prisão Preventiva Habeas Corpus

Case Brief

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Parties

JEOVA LOPES DE MENEZES

Paciente

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

Impetrado

Procedural Posture

Habeas Corpus / Decisão Denegatória

Legal Issues

  1. 1 legalidade da prisão preventiva
  2. 2 necessidade da custódia cautelar para garantia da ordem pública
  3. 3 quantidade de droga como fundamento para prisão preventiva

Ratio Decidendi

A prisão preventiva foi mantida por estar devidamente fundamentada em elementos concretos dos autos — apreensão de 730,5 g de maconha e petrechos de traficância — que demonstram a gravidade concreta da conduta e a periculosidade do agente, justificando a custódia cautelar para garantia da ordem pública; por esse motivo a ordem foi denegada.

Court Disposition

ordem denegada

Orders

  • Liminar indeferida
  • Denego a ordem