HC 1018646 - DECISAO

HC 1018646 - DECISAO

O habeas corpus foi julgado prejudicado porque houve sentença condenatória proferida em 31/7/2025, expedição de alvará de soltura e trânsito em julgado da ação penal em 7/8/2025, o que alterou o cenário fático-processual.

Parties
Paciente: DOUGLAS DANTAS DE LIMA; Autoridade Coatora: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
23 October 2025
Procedural Posture
Habeas Corpus / Prejudicado
Outcome
Habeas corpus prejudicado
Legal Topics
Tráfico De Drogas, Prisão Preventiva, Sentença Condenatória, Expedição Do Alvará De Soltura, Trânsito Em Julgado, Perda Do Objeto
Habeas Corpus Tráfico De Drogas Prisão Preventiva Sentença Condenatória Expedição Do Alvará De Soltura Trânsito Em Julgado Perda Do Objeto

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Parties

DOUGLAS DANTAS DE LIMA

Paciente

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

Autoridade Coatora

Procedural Posture

Habeas Corpus / Prejudicado

Legal Issues

  1. 1 Perda do objeto em habeas corpus por alteração do cenário fático-processual
  2. 2 Expedição de alvará de soltura e trânsito em julgado da ação penal

Ratio Decidendi

O habeas corpus foi julgado prejudicado porque houve sentença condenatória proferida em 31/7/2025, expedição de alvará de soltura e trânsito em julgado da ação penal em 7/8/2025, o que alterou o cenário fático-processual.

Court Disposition

Habeas corpus prejudicado

Orders

  • Julgo prejudicado o presente writ (art. 34, XVIII, a, do RISTJ).
  • Publique-se.